Clóvis Silva de Morais Rêgo - Moronguêtá - Memorial do Livro

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23 novembro 2015

Clóvis Silva de Morais Rêgo


Homem público do Pará. Nasceu em Passagem Franca, Maranhão a 19.11.1919, mas sua vida toda, após completar 4 anos de idade, quando perdeu seu pai, dr. José de Moura Costa, passou-a em Belém, fazendo-se advogado e político. Juntamente com seus 9 irmãos foi educado pela avó materna, D. Maria Augusta Moura Ferro, que educou ao todo, 17 netos (10 do ramo Ferro Costa e 7 do Ramo Ferro Vale). Estudou o primário e o secundário nos colégios públicos, superior na Faculdade de Direito do Pará, bacharelando-se a 12.12.1943. Foi sempre o primeiro aluno, desde o primário até o superior.
Em 1944 passou a lecionar na Faculdade, como professor assistente das cadeiras de Direito Romano e Comercial. Também Lecionou nos Colégios Moderno e Paes de Carvalho.
Durante o período de estudante participou ativamente de todos os movimentos da classe. Em 1942 foi eleito um dos vice-presidentes da União Nacional dos Estudantes (UNE).
Criou a Revista Estudantil e a Terra Imatura, em colaboração com Ruy Barata, Cleo Bernardo, Silvio Braga, José Augusto Teles de Borborema e outros.
Apaixonado pela luta contra o regime forte do Estado Novo, filiou-se à União Democrática Nacional (UDN), sendo um dos fundadores do partido. Em 1946 disputou uma cadeira na Assembléia Legislativa do Estado (ALEPA), não conseguindo eleger-se. Em 1950, no auge da campanha antibaratista, foi um dos mais votados na legenda da Coligação Democrática Paraense. Reeleito em 1954. Em 1958, conseguiu uma cadeira na Câmara Federal, como o mais votado da UDN. Reeleito em 1962, teve, no ano de 1964 seu mandato cassado e suspenso seus direitos políticos, por ato revolucionário.
Teve grande atuação no plano federal, lutando por uma política nacionalista. Convém salientar: luta aberta em defesa da Petrobras, pregando a encampação das refinarias particulares; Criação da chamadabossa nova, dentro da UDN, chegando essa ala a possuir 28 parlamentares; Primeira vice-presidência da Frente Parlamentar Nacionalista, na época em que a presidência estava com Sérgio Magalhães; Proposta, na Câmara, da caução monetária das indenizações trabalhistas, que não chegou a ser aprovada, mas que O Governo Revolucionário adotou através de um Decreto-Lei; projeto ampliado à instituição dos habeas-corpus e criando a figura do limiar de habeas-corpus, à semelhança do que ocorre com o Mandado de Segurança, não chegando a ser votado; projeto proibindo a venda de terras a estrangeiros não domiciliados no Brasil, que não foi aprovado; pregação visando ter o Brasil relações diplomáticas e comerciais com todos os países do mundo; projeto dando participação aos trabalhadores na constituição de sociedades formadas através de incentivos fiscais, da antiga SPVEA (hoje SUDAM); Participação na Missão João Dantas; criação do Fundo Rural; expropriação por direito social, dos imóveis alugados, salvo os pertencentes a órfãos, viúvas e proprietários de até 3 unidades, para venda financiada aos inquilinos. Quando da Decretação da instrução 204, ocasião em que Jânio Quadros mandou proceder a primeira atualização da taxa do dólar; foi, na Comissão do Petróleo, quem levantou a necessidade de recuperação da diferença resultante da valorização dos estoques de petróleo das companhias particulares. Essa sugestão se traduziu em um decreto da lavra do Próprio Ferro Costa e dos Deputados Adauto Lúcio Cardoso e Caio da Silva Pereira. E em um estudo preliminar da Reforma Constitucional para apreciação da antiga UDN, propôs a subordinação da tramitação de processo legislativos a prazos fatais, que foi adotado pela Revolução. Fato interessante é que o original do projeto tem anotações do próprio punho do atual embaixador Bilac Pinto.

Fonte: ROCQUE, Carlos. Clóvis Ferro COSTA. In: _____. Grande Enciclopédia da Amazônia. Manus: AMEL, c1968. 5V., v. 3. p. 711-712.


Obras Publicadas:

’’Subsídios para a História da Assembléia Paraense. ’’(1967), ’’IDEM. ’’(1969), ’’Programa de Reedição de Obras. ’’(1967), ’’A Vocação Legalista de Caxias. ’’(1968), ’’A SPVEA e o II Festival do Escritor Brasileiro. ’’(1961), ’’Atividades da Secretaria de Estado de Governo no exercício de 1968. ’’(1969), ’’Arthur Vianna. ’’(1971), ’’Theodoro Braga, historiador e artista. ’’(1974), ’’General Gurjão. ’’(1971), ’’Paulinho de Brito. ’’(1971), ’’Caixas - Mensagem Inesmaecível. ’’(1971), ’’Discursos e Conferências’’, ’’Paulinho de Brito - à margem das comemorações do cinqüentenário de sua morte. ’’, ’’No dia da Cultura. ’’(1971), ’’No106º Aniversário da Batalha Naval do Riachuelo. ’’(1971). ’’Na instalação, em Belém, do Museu da Imagem e do Som. ’’(1971), ‘’ Saudação ao Padre Dr. João Mohana. ’’(1971), ’’Pronunciamentos’’(1971), ’’Ignácio de Souza Moitta, Juiz e humanista. ’’, ’’Obras de Domingos Antônio Raiol. ’’(1971), ’’No Tribunal de Contas do Pará. ’’(1971), ’’Discursos de Saudações e Posse. ’’(1971), ’’Música e Músicos do Pará. ’’(1971), ’’A Antiga Escola Normal do Pará. ’’(1972), ’’As Edificações de Belém. ’’(1972), ’’Parecer prévio sobre as contas do Governo do Estado do Pará. ’’(1973), ’’No Tribunal de Contas do Estado do Pará. ’’(1973), ’’Bitar, o Homem Incomum. ’’. ’’Bitar, Meu Irmão. ’’(1974). ’’Recebimento da Medalha Machado de Assis na Academia Paraense de Letras. ’’(1975), ’’Presença de Eustáquio de Azevedo na Literatura Paraense. ’’

Como Presidente do Conselho Estadual de Cultura, reeditou e editou algumas obras, como: ‘’Um Culto Religioso que atravessa os séculos: Nossa Senhora de Nazareth. ’’(1970), ’’Paraenses Ilustres. ’’(1970), ’’Ruas de Belém - Significado Histórico de suas Denominações. ’’(1970), ’’Abertura do Amazonas’’(1867), ’’O Brasil Político’’(1858), ’’Visões do Crepúsculo. ’’(1898), ’’A História da Biblioteca e Arquivo Públicos do Pará. ’’(1971), ’’Vultos Notáveis do Pará. ’’(1970), ’’As Edificações de Belém 1783 a 1911. ’’(1971), ’’ Um Capítulo de História Colonial do Pará. ’’(1894), ’’As Flores do Mal.’’(1971). ’’Revista de Cultura do Pará. ’’(1970).

Em 1967, editou em opúsculo na Imprensa Oficial: ‘’O Instituto Gentil Bittencourt - Esboço Histórico. ’’(Arthur Vianna), ’’Programas Setoriais do Governo do Estado do Pará. ’’, ‘’Pontos de Direito Penal Comum e Militar. ’’(Prof. Mário Brasil), ’’Estatuto da Associação dos Municípios do Pará (1967). , ’’Musa Boêmia. ’’, ’’A Vanguarda do Rio Mar.’’, em homenagem à Marinha de Guerra do Brasil, ’’Estatuto da Sociedade Paraense de Educação. ’’Discurso de Posse do Governador Alacid Nunes. ’’, ’’Pará Econômico. ’’, do Departamento Estadual de Estatística. , ’’Lei Estadual de Terras do Pará. ’’, ’’Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado. ’’, ’’Código Judiciário do Estado do Pará. ’’, ’’Regimento Interno do Conselho Penitenciário. '’

Entre isso possui algumas condecorações: ‘’Palma Universitária. ’’, atribuída pela Universidade Federal do Pará. ‘’Medalha de Bons Serviços. ’’, atribuída pelo Governo do Estado do Pará, ’’Colar D.Pedro I. ’’, atribuída pelo Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, ’’Machado de Assis’’, da Academia Paraense de Letras. ’’José Veríssimo. ’’, da Academia Paraense de Letras, ‘’Biblioteca e Arquivo Públicos do Pará’’-‘’Centenário de Fundação’’, ‘’Oswaldo Cruz’’, do Conselho Estadual de Cultura.
          
  Condecorações Culturais: ‘’Honra e Mérito. ’’, conferida pelo Colégio Paes de Carvalho, ’’350° Aniversário da Fundação da Cidade de Belém. ’’, Prefeitura Municipal de Belém, ’’OFICIAL MEDAL. ’’, St. Louis City, Missouri, ’’Graça Aranha. ’’, Centenário de Nascimento-Estado do Maranhão, ’’Prof. Ernesto Chaves. ’’, Faculdade de Direito da UFPA, ’’Cinqüentenário da Assembléia Paraense. ’’(1965), ’’Amigo da Marinha. ’’, entregada pelo Comando do IV Distrito Naval, ’’Medalha do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. ’’, congresso da Independência, ’’Medalha Cultural’’Prof. Dr. Camilo Salgado. ’’(Centenário de nascimento), Conselho Estadual de Cultura, ‘’Paulinho de Brito’’(1969), ’’Pedro I’’(1972).
            
Outras Condecorações (Comemorativas): ‘’127° Aniversário do Colégio Estadual Paes de Carvalho e Inauguração de seu Novo Prédio. ’’(1968), ‘’IV Jogos Desportivos Luso-Brasileiro. ’’(1969), ‘’Inauguração do Palácio da Justiça. ’’Jubileu de Prata da Instalação do SESI no Pará 1949. ’’(1974), ’’Medalha Assis Chateaubriand’’, comemorativa do Centenário do Jornal ‘’A Província do Pará’’, ‘’70° Aniversário da Academia Pernambucana de Letras 1901/1971. ’’, ‘’VIII Exposição Agropecuária de Paragominas. ’’(1974).


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